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Diretor: Paulo Melo Quinta-feira
28 de Agosto de 2014
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Fármacos usados nos hospitais definidos pelos “melhores especialistas”

O Ministério da Saúde esclareceu hoje que quem define quais os remédios a serem adquiridos pelos hospitais é uma comissão composta pelos “melhores especialistas” e que o medicamento recusado a doentes nos IPO ainda não consta dessa lista.

14020588 Foto: Direitos Reservados|Texto: NaoM
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O Diário de Notícias noticia hoje que a Ordem dos Médicos (OM) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre uma alegada recusa dos três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) — Lisboa, Porto e Coimbra — em fornecer medicamentos inovadores a doentes com cancro, nomeadamente a abiraterona, para o cancro da próstata.

O bastonário acusa mesmo a tutela de estar a atrasar artificialmente a aprovação deste medicamento com a decisão da comparticipação.

No entanto, em comunicado, a tutela esclarece que não é o Ministério, mas sim a Comissão de Farmácia e Terapêutica, quem define quais os medicamentos a adotar e sublinha que nesta comissão “participam os melhores especialistas do país”.

“A CFT já aprovou os princípios orientadores da sua ação e definiu quais os medicamentos a adotar no tratamento da SIDA, esclerose múltipla e Cancro da Próstata, onde ainda não consta o medicamento em causa (abiraterona)”, afirma a nota, acrescentando que a criação do Formulário Nacional do Medicamento se baseia “na melhor evidência científica verificada até ao momento”.

O Ministério da Saúde refere ainda que a nova legislação não impede os hospitais de utilizarem os medicamentos que não estão nas adendas, desde que exista justificação clínica para tal.

Para a tutela, a definição de um formulário e a decisão de usar determinados medicamentos “é a forma mais eficaz de garantir a qualidade dos tratamentos com medicamentos”, assegurando que os doentes não sejam expostos a riscos desnecessários e superiores a um eventual benefício.

“Não é apenas, nem sobretudo, um mecanismo de contenção de custos como se quer fazer crer”, acrescenta.

Além disso, o Ministério considera que o novo formulário irá contribuir para a uniformização de regras, fazendo face à “banalização” das autorizações de utilização especial (AUE) de medicamentos que se tem verificado nos últimos anos.

No mesmo comunicado, o gabinete do ministro faz referência ao facto de a notícia sobre a recusa de medicamentos nos hospitais ter surgido num momento em que o Ministério da Saúde “tem procurado um diálogo com a Indústria farmacêutica”, e deixa-lhe um recado.

“O Ministério da Saúde espera que a Industria Farmacêutica adote uma atitude realista e responsável, não contribua para a desinformação e continue a colocar os interesses dos doentes e do SNS de Portugal acima dos seus interesses particulares”.


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