Publicidade
Publicidade
Publicidade

Diretor: Paulo Melo Sábado
24 de Junho de 2017
Publicidade mercado das ervas

Municípios de São Miguel contestam ação movida sobre central de valorização

A Associação de Municípios de São Miguel (AMISM) entrega no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada uma contestação à ação de um concorrente eliminado no concurso para construir a central de valorização energética da maior ilha dos Açores.

Foto: DR | Texto: Açores 9/Lusa
Visualizações 4973

As obras da central de valorização energética de São Miguel foram adjudicadas por 64,6 milhões de euros e estão previstas iniciarem-se dentro de um ano, segundo anunciou em abril a AMISM.

A construção da incineradora foi adjudicada ao consórcio STEINMULLER BABCOCK Environment/CME, “a única proposta que correspondeu aos requisitos e condições do caderno de encargos”, com um prazo de execução de 38 meses.

Porém, o concorrente derrotado, a Termomeccanica, intentou uma ação em tribunal por discordado do resultado da adjudicação, o que levou à suspensão do processo.

“A Termomeccanica colocou uma ação em tribunal. Nós vamos contestar e hoje dá entrada a nossa contestação, um trabalho muito técnico, de um grupo de advogados que está a tratar da matéria e esteve a estudar o processo”, afirmou o presidente da AMISM, Ricardo Rodrigues, em declarações aos jornalistas.

Ricardo Rodrigues, que falava à margem do lançamento da primeira pedra do novo centro de triagem automatizado de São Miguel, acrescentou que a contestação da associação de municípios “tem seis mil páginas” e requer, em simultâneo, que se verifique o levantamento da suspensão por ser um investimento do interesse publico.

“Não só contestamos os argumentos, mas também vamos pedir ao juiz que possamos continuar com a obra e aguardaremos o desfecho da ação”, explicou Ricardo Rodrigues.

O também presidente da Câmara de Vila Franca do Campo disse desconhecer os prazos de resposta do tribunal, mas salientou que este “é tido como um processo urgente nos tribunais e que decorre em férias”.

Em abril, Ricardo Rodrigues disse, em conferência de imprensa, que a AMISM e a Operações Municipais do Ambiente (MUSAMI) orgulham-se de terem uma solução global para o tratamento dos resíduos de São Miguel, destacando que a decisão foi tomada por “unanimidade por todos os municípios” da ilha.

Nesta ocasião, o presidente da AMISM explicou que dois concorrentes foram excluídos, um por “não ter apresentado o preço” e o segundo por não cumprir “os requisitos que o caderno de encargos previa para este concurso”.

O autarca defendeu ainda que esta “é uma solução que se integra nos princípios da União Europeia, do país e da região no que diz respeito à boa valorização dos resíduos na ilha de São Miguel” e o projeto que “melhor garante o tratamento de resíduos de hoje e nos próximos 30 anos”.

A construção de uma incineradora em São Miguel tem sido alvo de muita contestação, sobretudo de associações ambientalistas, e levou ainda à realização de uma manifestação.

Os Açores têm uma incineradora em funcionamento, na ilha Terceira, e estações de Tratamento Mecânico e Biológico em sete das nove ilhas do arquipélago.

Nova central de triagem em São Miguel entra em funcionamento no verão de 2018

A nova central de triagem automatizada, que vai aumentar a capacidade de tratamento dos resíduos provenientes dos ecopontos e da recolha seletiva porta-a-porta em São Miguel entra em funcionamento no verão do próximo ano.

“Hoje temos uma estação de triagem totalmente manual que funciona 24 horas por dia com três turnos. Já não temos grande capacidade de aumentar mais a capacidade de gestão deste tipo de resíduos”, disse o presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), Ricardo Rodrigues, em declarações aos jornalistas.

A central de triagem, cuja primeira pedra foi hoje lançada, vai ser construída no Ecoparque da Ilha de São Miguel, representando um investimento de cerca de 2,8 milhões de euros e com um prazo de execução de 365 dias.

Na cerimónia, em Ponta Delgada, o presidente da AMISM referiu que o investimento constitui “uma opção moderna, com as mais atuais tecnologias para o tratamento de resíduos muito valorizáveis”, como plásticos, embalagens e papel.

“A triagem que é feita toda manualmente, num trabalho diário contínuo de três turnos, passará a ser feita de forma automatizada e mais limpa, valorizando ainda mais a qualidade dos resíduos que encaminharmos para o continente”, destacou Ricardo Rodrigues, também presidente da Câmara Municipal de Vila Franca e do conselho de administração da MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente.

Segundo o autarca, atualmente “é expedido para fora da região uma média semanal de 12 contentores deste tipo de resíduos” e a nova central vai aumentar a capacidade de resposta que neste momento está praticamente esgotada.

“Terá capacidade para duas toneladas e meia/hora durante sete horas por dia que é suficiente para tratar todos os resíduos valorizáveis”, adiantou.

Ricardo Rodrigues acrescentou que a MUSAMI teve no ano passado um volume de negócios na ordem dos 4,8 milhões de euros para um resultado líquido de cerca de 396 mil euros.

“No ano de 2016 recebemos e gerimos 80.859 toneladas de resíduos”, referiu, indicando que a MUSAMI teve um volume de faturação no que diz respeito à triagem de dois milhões de euros.

Para Ricardo Rodrigues, “as alternativas que se colocam para uma boa gestão dos resíduos urbanos não passam por sucessivos aterros sanitários”, sustentando que o tratamento mecânico biológico “não é a melhor solução, nem a mais sustentável”, porque daí resulta “um composto de má qualidade” e que “não tem aplicação na agricultura que se pratica na ilha”.

A este propósito informou que a MUSAMI tem “um composto de grande qualidade derivado dos resíduos verdes”, produzindo 3.500 toneladas, metade para venda.

“Por estas razões, mas também porque consensualmente nos locais próprios se decidiu que a ilha de São Miguel, para tratar dos seus resíduos disporia de uma central de valorização energética”, foi esta a opção, declarou Ricardo Rodrigues, realçando que a AMISM herdou a prática de que “as decisões estruturais são tomadas por unanimidade dos municípios da ilha”.


Publicidade Escritório Digital – interior noticia

Opinião


Meteorologia

Tempo Ponta Delgada