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Diretor: Paulo Melo Quarta-feira
18 de Outubro de 2017
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Crescimento e (des)emprego


Anibal Pires
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Segundo a Informação Mensal do Mercado de Emprego publicado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), até Julho de 2017, últimos dados disponíveis, considerando a variação homóloga com o ano de 2016 verifica-se uma diminuição, no país e em todas as regiões, do número de inscritos nos centros de emprego, que como muito bem sabemos não corresponde, de todo, ao número real de desempregados, mas para o ponto de vista da abordagem que quero partilhar esse dado não é, para já, relevante. O que não significa que no final não venha a fazer uma alusão à disparidade que existe entre o número de cidadãos inscritos nos Centros de Emprego e o número de cidadãos privados do direito ao trabalho, todos os desempregados e não só os cidadãos que estão inscritos como tal.

Como já afirmei, durante os primeiros meses do ano de 2017 o desemprego desceu em todas as regiões do país o que naturalmente corresponde a um efeito da inversão das políticas recessivas e de austeridade e concomitantemente ao crescimento económico que se verificou em Portugal. Nada de novo, os dados do IEFP só comprovam que o crescimento económico se relaciona diretamente com o aumento do rendimento disponível da generalidade das famílias que, por sua vez, resulta do aumento do valor do trabalho. Não é só, mas é-o também.

Quando se analisa a evolução por região verificamos que em Janeiro de 2017 o Algarve (-7,5%) e os Açores (-10,6%) foram as regiões onde o desemprego registou a menor variação mensal homóloga, ou seja, todas as outras regiões tiveram variações superiores, sendo a região Centro a que apresentava o maior contributo para a diminuição do desemprego no país (-17,2%), e por conseguinte superior à média nacional (-13,3%).

Quanto aos restantes meses (até Julho de 2017) verificaram-se algumas alterações, mas a tendência de diminuição de desemprego em todas as regiões do país manteve-se. Os Açores passaram, logo em Fevereiro (-10,3%) a ser a região com a menor variação homóloga mensal e aí se mantiveram ao longo dos meses de Março (-10%), Abril (-9,8%), Maio (-9,8%), Junho (-14,4%) e Julho (-12,1%). Apenas para se ficar com uma ideia aproximada deixo aqui os valores que foram apurados para o país da variação homóloga mensal durante os meses de Fevereiro (-15,3%), Março (-18%), Abril (-19,9%), Maio (-19,2%), Junho (-18,3%) e Julho (-16,4%). A variação nacional do mês de Janeiro não foi agora referida uma vez que já tinha sido referenciada no parágrafo anterior.

A diminuição do desemprego em todas as regiões, designadamente na Região Autónoma dos Açores, só pode ser considerado como um fator positivo e, como já afirmei, é um dos resultados visíveis da rutura com as políticas de austeridade. A adoção de políticas de combate à recessão na República, tomadas no contexto de um quadro parlamentar sem maiorias absolutas, tiveram efeitos sociais e económicos que, estando aquém do que seria possível e desejável, não podem deixar de se registar como a demonstração do quão era errado o caminho traçado pela troika. Caminho percorrido e aprofundado pelo anterior governo que, como bem nos lembramos, foi liderado pelo PSD e pelo CDS/PP.

Mas se na República aconteceu e os resultados estão à vista, nos Açores nem por isso. O Governo Regional e a maioria absoluta do PS têm vindo, sistematicamente, a negar as propostas que visam a valorização do trabalho, com o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo regional, ou da remuneração complementar, ou ainda o aumento do rendimento disponível das famílias por via da adoção de medidas que visam a gratuitidade dos manuais escolares para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, uma redução do valor da fatura paga à EDA, a abolição das taxas moderadoras ou, ainda, a redução da taxa superior do IVA de 18 para 16%.

Talvez por esta negação, Talvez por isso, num quadro de crescimento económico na Região, sejam os Açores a região do País onde o desemprego, ao longo dos primeiros sete meses de 2017, menos tem contribuído para a redução da taxa de desemprego a nível nacional. Isto sem considerar que os números do desemprego na Região estão mascarados por um sem número de expedientes e que a realidade é bem diferente da que nos é apresentada pelas estatísticas.


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